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Direito Previdenciário: O que é?

O Direito Previdenciário é uma área fundamental do ordenamento jurídico que visa garantir os direitos relacionados à previdência social. Essa vertente do direito atua na proteção e resguarda dos direitos dos cidadãos no que tange à seguridade social, compreendendo benefícios como aposentadorias, auxílios, pensões e outros amparos em situações específicas.

Os Princípios Fundamentais do Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário fundamenta-se em alguns princípios essenciais que visam assegurar uma proteção social justa e equitativa. Dentre eles, destacam-se a solidariedade, a contributividade, a universalidade, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

A Importância de um Profissional Especializado

Dada a complexidade e constante evolução das normas previdenciárias no Brasil, é crucial contar com a orientação de profissionais especializados nessa área. Advogados capacitados em Direito Previdenciário têm o conhecimento necessário para interpretar a legislação vigente, analisar casos específicos e orientar os segurados sobre seus direitos e deveres.

Os Serviços Oferecidos pela Corrêa Advocacia e Assessoria Jurídica

Se você está enfrentando questões previdenciárias, o Assis e Almeida Advocacia está pronto para oferecer suporte jurídico especializado. Nossos advogados possuem expertise em Direito Previdenciário e estão comprometidos em buscar as melhores soluções para seus clientes.

Entre em contato conosco para obter orientações sobre:

  1. Aposentadorias:
    • Orientações sobre os diversos tipos de aposentadoria disponíveis.
    • Análise de requisitos e direitos para concessão.
  2. Auxílios e Pensões:
    • Assessoria em casos de auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensões.
    • Apoio na obtenção e manutenção desses benefícios.
  3. Revisões e Recursos:
    • Revisão de benefícios previdenciários concedidos.
    • Interposição de recursos administrativos e judiciais.
  4. Planejamento Previdenciário:
    • Orientações estratégicas para otimizar seus benefícios.
    • Análise de períodos contributivos e formas de contribuição.

Contate o Assis e Almeida hoje mesmo!

Nossos advogados estão prontos para oferecer suporte personalizado, garantindo que você compreenda seus direitos e receba a assistência necessária em questões previdenciárias. Não deixe que dúvidas e preocupações prejudiquem seu acesso aos benefícios previdenciários que você merece.

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